quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Pessoa Física pode deduzir até 6% com Doação para Projetos Culturais: Deu no IG

Até 6% do imposto de renda podem ser doados para arte com dedução

Pessoas físicas que fazem a declaração completa também pode destinar parte do IR pago diretamente para uma produção cultural

Danilo Fariello, iG Brasília | 16/02/2011 05:05

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Pela lei Rouanet, qualquer pessoa física pode doar até 6% do valor devido ao imposto de renda por ano, que esse valor será totalmente restituído no momento do cálculo da declaração anual.
A conta é a seguinte: se uma pessoa ganha R$ 100 mil em um ano, ela, grosso modo, recolhe R$ 27,5 mil ao imposto de renda. Seriam 6% desses R$ 27,5 mil que o contribuinte poderia doar tendo uma contrapartida de dedução do imposto, ou seja, R$ 1,65 mil. Para renda de R$ 50 mil, o valor dedutível seria de R$ 825 e, para renda de R$ 1 milhão, o potencial de doação sem custo direto é de R$ 16,5 mil.
Essa diferença será usada para reduzir o valor a ser pago na declaração de imposto de renda entregue no ano seguinte ou para elevar o valor de restituição, se o contribuinte tiver retenção de IR na fonte. Para pessoas jurídicas, o limite é de 4% do valor pago em imposto de renda.

O auditor Walisson Correia de Almeida fez, no ano passado, a primeira doação de recursos via lei Rouanet para um artista conhecido dele. "Eu nunca tinha ouvido falar dessa possibilidade e, quando eu e minha mulher fomos abordados, checamos a lei e vimos que (a doação) não tem mistério."

Almeida fez as contas com base na renda do ano e doou para o projeto o teto de 6%. "Tenho plena confiança de que a doação vai ser descontada do imposto de renda, mas só dei o dinheiro mesmo porque conheço a pessoa e o seu trabalho."

Vantagem só na declaração completa

Assim como ocorre com investimentos em previdência privada, por exemplo, o contribuinte só conseguirá deduzir o valor doado a cultura se apresentar a declaração de IR completa. No modelo simplificado, não existe a rubrica para dedução.

A doação deve ser feita em conta corrente do Banco do Brasil em nome do produtor do evento cultural. Essa conta tem de ser devidamente registrada pelo Ministério da Cultura. Para segurança do doador, é possível conferir se a conta corrente e o projeto constam de Portarias emitidas pelo MinC.

O dinheiro é transferido dessa conta para o empreendimento aos poucos e com limitações. Por exemplo, se o empreendedor não conseguir mais de 20% do valor pedido, o recurso não é liberado, exceto se houver argumentação de que o projeto seja possível com apenas essa parcela dos recursos disponível.

O produtor que receber os recursos tem de entregar ao doador um recibo, que deverá ser informado na declaração de IR, no item 41. Outro documento idêntico será usado pelo produtor para registrar a doação junto ao governo.

Registros de obra e doações são públicos

No site do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), tudo é público. De forma que o doador tem de estar ciente de que seu nome e CPF vão figurar entre os doadores de determinado empreendimento cultural. O site pode ser usado para checagem de que a doação foi devidamente registrada e que, portanto, é possível deduzi-la do IR.

Almeida, porém, ficou ressabiado ao saber que a reportagem do iG tinha acesso ao valor de sua doação no site do Ministério da Cultura, onde também estava acessível o seu endereço. "Como bom auditor, a transparência não me incomoda, mas fico um pouco preocupado em saber que meu endereço aparece."

O Ministério da Cultura aceita que se retirem esses dados pessoais do sistema eletrônico ou que o incentivador deixe de informar endereço e telefone no recibo de doação, para não se expor.

Depois do evento, também no Salic, o doador poderá acompanhar a prestação de contas do projeto cultural. Em geral, o proponente tem de informar o Ministério da Cultura os seus gastos em prazo de até 30 dias depois do evento consumado.

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Documentário: Mulheres que Amam Demais



Uma das razões pelas quais milhares de mulheres no mundo se entregam as relações abusivas é a baixa auto-estima.

A codependência ou dependência afetiva pode manifestar-se em razão de uma relação adoecida, mas ao ''escolher'' um parceiro com comportamento abusivo já há indícios da dependência.

Buscar desculpas para o próprio comportamento ou o comportamento abusivo do parceiro é sintoma.

Vale a pena respirar e buscar ajuda.

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Mutilação Genital Feminina - Isso precisa acabar!



''Promover uma “mudança de valores e de práticas” é o objectivo central do Governo com o II Programa de Acção para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina 2011-2013, lançado no mês em que se celebra o Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina.

Elza Pais, secretária de Estado da Igualdade, sublinha que o respeito por outras culturas “não significa a aceitação de práticas tradicionais nocivas” e que a mutilação genital feminina (MGF) constitui uma “atroz violação dos direitos humanos”.

O primeiro programa de acção “foi um plano muito curto, daí a necessidade de elaborar um segundo, que acompanhe o IV Plano Nacional para a Igualdade todo”, explicou Elza Pais, durante a apresentação do II Programa, na Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa.

Colocado o tema na agenda, é preciso agora “consolidar a estrutura de referenciação” para sinalizar “eventuais casos” de MGF em Portugal e alargar as linhas telefónicas de apoio de emergência – de saúde, imigração, sexualidade ou combate à violência doméstica – às situações de MGF.

Mais de 130 milhões de mulheres em todo o Mundo já sofreram mutilação genital, segundo a Organização Mundial de Saúde. Já o Conselho da Europa estima que vivam na Europa 500 mil mulheres mutiladas e estejam em risco 180 mil todos os anos.

O facto de, na grande maioria dos cerca de 30 países onde está enraizada, a prática ser perpetrada por mulheres significa apenas que elas são “veículos de uma cultura que as subjuga, as anula, as viola”, lamenta Elza Pais.''

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Evandro Teixeira

Viver no Rio é isso...




encontrar o mestre Evandro Teixeira e compartilhar uma pizza em plena segunda-feira.

Rio que te quero Rio!